Ano: 2019
Yoshii, Maria Paula Cardoso; Cetrulo, Tiago Balieiro; Malheiros, Tadeu Fabrício
Para alcance progressivo da universalização, é imprescindível que os atores responsáveis pelos serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAA&ES) em aglomerados subnormais tomem ações
de forma conjunta e articulada. O presente trabalho apresenta um estudo de caso para identificar essas
práticas no município de Piracicaba, SP. No município existem muitos aglomerados subnormais, porém o
acesso aos SAA&ES está próximo a 100%. Das práticas reveladas, destaca-se a vontade política por parte
do governo municipal, principalmente pelo fato de não ser obrigatória a regularização fundiária para acesso
aos SAA&ES. Porém outras práticas também foram identificadas como essenciais, como a atuação da
Agência Reguladora, as práticas de governança para provimento dos SAA&ES em aglomerados subnormais
e o monitoramento da situação por departamento especializado. Os resultados apresentam práticas que
podem ser adotadas ou adaptadas por outros municípios que convivem com os aglomerados subnormais.
